Mar 30, 2021 | Destaques, OPTA
Face ao declínio demográfico do nosso País, o desenvolvimento económico do mesmo, e em particular da nossa região necessita de recorrer a mão de obra externa; pelo que as recentes transformações ocorridas no nosso território, nomeadamente ao nível agrícola, exigiram...
Fev 22, 2021 | Destaques, Medidas Transversais
Mais informações em: Decreto-Lei n.º 14-B/2021 – DRE
Fev 15, 2021 | Cultura, Destaques
Portaria n.º 37-A/2021 de 15 de fevereiro Mais informações em: https://dre.pt/application/file/a/157397899
Jan 25, 2021 | Destaques, Medidas Transversais
O presente decreto lei estabelece a partir de 22 de janeiro um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais a todos os portugueses. Mais informações aqui
Dez 15, 2020 | Destaques, Medidas Transversais
Para apoiar as empresas na adaptação dos seus estabelecimentos, métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de distanciamento físico no contexto da pandemia da doença COVID-19, garantindo o cumprimento das...
Dez 11, 2020 | Destaques, Medidas Transversais
No atual contexto de particular vulnerabilidade para este setor, importa assim pensar em soluções que permitam assegurar transitoriamente um apoio a artesãos e a Unidades Produtivas Artesanais, incentivando a manutenção desta atividade. Os destinatários da presente...
Nov 25, 2020 | Destaques, Medidas Transversais
O presente Regulamento estabelece, assim, o Sistema de Incentivos à Liquidez, designado Programa APOIAR, o qual inclui as medidas «APOIAR.PT» e «APOIAR RESTAURAÇÃO». O Programa APOIAR, estruturado em duas medidas — «APOIAR.PT» e «APOIAR RESTAURAÇÃO» — visa mitigar os...
Nov 21, 2020 | Destaques, Medidas Transversais
Lançamento de novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas, entre os quais se destacam apoios diretos sob a forma de subsídios destinados a micro e pequenas empresas surge com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 de 20 de novembro de...
