No regresso ao local de trabalho, é essencial garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar, alerta a ACT. Para que nenhum cuidado seja esquecido e para que as empresas funcionem da melhor forma possível, foi disponibilizado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a ACT e a DGS [Direção Geral de Saúde], 19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores.

Os conselhos lançados, “Locais de Trabalho Seguros em Tempos de Covid-19”, são os seguintes:

1 – Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo para o efeito contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) e ter essa confirmação.

2 – Se manteve contacto próximo com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter as orientações adequadas à sua situação concreta.

3 – Se pertencer ao grupo de pessoas sujeitas a um dever especial de proteção, deve, preferencialmente, realizar as suas tarefas remotamente (teletrabalho).

4 – O regresso dos trabalhadores deve ser faseado, avaliando se é possível optar pelo teletrabalho.

5 – Assegurar o planeamento, monitorização e reforço da informação sobre as medidas de prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.

6 – Fornecer água e sabão ou desinfetante para as mãos em locais convenientes.

7 – Assegurar uma boa ventilação e limpeza dos locais de trabalho.

8 – Reduzir os contactos entre trabalhadores, e entre trabalhadores e clientes e/ou

9 – Reduzir os contactos entre trabalhadores e outras pessoas nos intervalos, pausas e espaços

10 – Nas empresas ou estabelecimentos abertos ao público, eliminar ou limitar a interação física entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.

11 – Garantir o acesso de todos os trabalhadores aos equipamentos de proteção individual adequados.

12 – Reforçar as práticas de higienização dos equipamentos de proteção individual e roupas de trabalho.

13 – Viagens de trabalho e trabalho prestado em veículos devem ser objeto de especiais precauções.

14 – Nas deslocações de e para o trabalho, deve evitar-se sempre que possível o ajuntamento de pessoas, nomeadamente nos transportes coletivos e no acesso aos locais de trabalho.

15 – O empregador deve garantir que estão reunidas as condições de prestação de trabalho em regime de teletrabalho.

16 – O empregador deve minimizar os riscos físicos e psicossociais para os trabalhadores que estão em regime de teletrabalho.

17 – O teletrabalho, em particular no quadro da atual pandemia, deve atender à necessidade de alguma flexibilidade sem deixar de se assegurar uma organização eficaz do trabalho.

18 – Empregadores e trabalhadores têm responsabilidades partilhadas na prevenção e mitigação da pandemia Covid-19 nos locais de trabalho.

19 – O diálogo social permanente e a todos os níveis é de particular importância neste contexto, pelo que é considerada boa prática o reforço da informação e consulta dos trabalhadores e, sempre que existam, das suas estruturas representativas.